Ao chegar ao Japão você terá que lidar com uma certa burocracia, recebendo seu Zairyu card, cadastrando seu endereço, inscrevendo-se no plano de saúde, etc. Uma dessas obrigações é inscrever-se na pensão nacional japonesa (国民年金 Kokumin nenkin), uma questão bastante confusa e controversa.

Como existe muita dúvida e polêmica sobre esse assunto, preparamos um artigo para explicar os principais pontos e regras da pensão nacional japonesa.

Antes de tudo, um aviso: alguns detalhes podem variar de acordo com a região onde você mora. Este artigo é uma explicação simples, recomendamos fortemente que você verifique as regras da sua região com sua escola ou diretamente na prefeitura de onde você mora. 

Sou estudante, preciso me inscrever na pensão nacional japonesa?

De acordo com o regulamento atual (este texto é de Agosto 2019), todas as pessoas que residem no Japão com um cartão de residente (Zairyu card) precisam se inscrever na pensão nacional japonesa. Isso inclui pessoas com Visto de Estudante ou de Férias-Trabalho (Working Holiday).

Estudantes pagam quanto de pensão?

O valor a ser pago depende da sua renda no Japão. O cálculo é feito com base no ano anterior, então na maioria dos casos você não terá que pagar nada. A partir do segundo ano, dependerá da sua renda (veja mais detalhes aqui). Caso você não trabalhe ou então receba pouco, você pode pedir isenção (支払い免除 shiharai menjo).

Acabei de chegar no Japão, como me inscrevo na pensão nacional japonesa?

Você pode fazer isso quando for na prefeitura da sua região cadastrar seu endereço e inscrever-se no seguro de saúde japonês. Algumas cidades possuem postos de atendimento separados que lidam apenas com a pensão, os atendentes da prefeitura saberão lhe explicar.

Quando for fazer a inscrição, não se esqueça de levar os seguintes documentos:

  • My Number Card  (マイナンバー mai-nanba)
  • Cartão de Residente (在留カード zairyu ka-do)
  • Passaporte (パスポート pasupo-to)
  • Cartão de Estudante (学生証 gakuseisho(caso tenha recebido um da escola)

Como faço para pedir isenção? Posso fazer isso quando for me inscrever? 

Sim, você pode pedir a isenção já quando se inscrever. Informe os funcionários da prefeitura sobre sua situação e não se esqueça de levar documentos que comprovem que você é um estudante ou que não trabalha/recebe pouco.

Por quanto tempo posso pedir isenção? 

Você pode pedir a isenção para os anos em que for estudante, desde que tenha uma renda baixa durante esse período. É importante fazer isso o quanto antes, pois você não pode pedir isenção para períodos anteriores a 2 anos.

O início e fim do ano considerado para a pensão dependem da sua situação:

  1. Para estudantes universiátios, o ano vai de abril a março do ano seguinte.
  2. Para os outros, incluindo estudantes de japonês, o ano vai de julho a junho do ano seguinte.

Por exemplo, se você vier ao Japão estudar japonês em Janeiro 2020, é preciso se inscrever até Junho 2020. A partir de Julho 2020 você terá que se inscrever para o próximo ano.

Eu já moro no Japão mas nunca me inscrevi na pensão, o que faço?

Se você tem um cartão de residente, você deve se inscrever.  É importante se inscrever o quanto antes, pois você só pode pedir isenção ou pagar pensões atrasadas de no máximo 2 anos atrás. Se você estiver no Japão a mais tempo, pode perder a chance de pedir isenção dos primeiros anos e ter problemas no futuro.

Para mais informações sobre a pensão nacional japonesa e como agir no seu caso, entre em contato com a sua escola ou a sua prefeitura. 

Se você quiser conhecer mais sobre o Japão e sua cultura, siga o blog do Go! Go! Nihon.