My Number no Japão: seu número de identidade na Terra do Sol Nascente

O Sistema “My Number“(マイナンバー) entrou em vigor no Japão por volta do final de 2015 visando fornecer a todos os residentes do país um número de identificação individual para a previdência social, tributações e outros registros governamentais. Embora não seja uma obrigação legal (até a data deste artigo), os residentes do Japão são altamente encorajados a solicitar um cartão “My Number”, pois o governo espera que o novo procedimento ajude na redução da burocracia excessiva. Aqui, respondemos algumas das perguntas mais frequentes a respeito do My Number no Japão.

Qual é o objetivo do My Number no Japão?

O principal objetivo do My Number no Japão é o de simplificar os procedimentos administrativos. O sistema atribui a todos um número único de identificação, utilizado para a previdência social, registros fiscais e ações de resposta a desastres. Esta base de dados mais simples, em tese, deve facilitar para os indivíduos acompanharem seus impostos e prevenirem crimes como evasão fiscal ou fraude na previdência social. Também há planos para incorporar o número em planos de saúde, seguros desemprego e pensões no futuro.

Quem pode solicitar um cartão My Number no Japão?

Para ser elegível o solicitante deve ser um cidadão japonês ou um residente estrangeiro que já esteja no Japão por mais de três meses, seja portador de um cartão de residência e tenha um endereço registrado no escritório local do seu distrito. O “My Number” não se aplica a estrangeiros em estadia de curta duração (menos de três meses) e portadores do visto de turista.

Depois de registrar o seu endereço na sua ala distrital (Faça isso o quanto antes!), você receberá um cartão de notificação (通知カード tsūchi–kādo) e um formulário de inscrição por correio. Preencha o formulário e inclua uma foto no estilo da foto de seu passaporte tirada em no máximo seis meses. Você pode concluir sua inscrição pelo correio ou enviando sua foto e informações online.

Eu preciso fazer isso?

Não, mas você deveria. Embora o programa ainda seja relativamente novo e ainda não seja obrigatório, o governo japonês tem planos para expandir seu uso no futuro. É possível que o seu cartão esteja vinculado ao seu trabalho, suas contas bancárias, registros fiscais e seguro no Japão. Portanto, seria sensato solicitá-lo o mais rápido possível.

A quem devo confiar as informações do meu cartão?

Você deve confiar suas informações apenas as seguintes organizações: seu empregador, o escritório local do seu distrito, escritórios de contabilidade que tratem de seus impostos, instituições financeiras, seguradoras médicas e organizadores de pensões. Fora desses grupos, mantenha suas informações privadas!

Quando for retornar ao meu país o que devo fazer com meu cartão de notificação My Number?

Ao mesmo tempo em que for registrar que está de mudança no escritório local do seu distrito, você precisará cancelar seu cartão de notificação “My Number” no Japão por estar deixando o país.

Os processos referentes a obtenção do cartão “My Number” no Japão podem parecer mais complicados do que verdadeiramente são, qualquer dúvida entre em contato conosco que estamos prontos para te ajudar. Ir ao Japão nunca foi tão fácil!

Se você quiser conhecer mais sobre o Japão e sua cultura, siga o blog do Go! Go! Nihon.