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Este artigo foi atualizado em setembro de 2025 para incluir as alterações recentes do sistema de Seguro de Saúde Nacional Japonês.
O seguro de saúde é exigido pelo governo japonês para todos os cidadãos japoneses, residentes permanentes e quaisquer estrangeiros que residam no Japão com visto de três meses ou mais, incluindo estudantes. O kokumin kenkō hoken (国民健康保険), ou Seguro de Saúde Nacional Japonês, está disponível para aqueles que não possuem o Seguro Social. Sendo assim, entenda melhor o funcionamento do sistema do Seguro de Saúde Nacional Japonês.
Custo
O custo do Seguro de Saúde Nacional Japonês é calculado com base na renda, portanto, estudantes com pouca ou nenhuma renda terão taxas reduzidas a pagar. O valor é determinado de acordo com o jūminzei (住民税), ou imposto residencial, do ano-calendário anterior, definido em junho, e será cobrado anualmente, podendo ser parcelado em até 10 vezes.
As parcelas podem ser pagas facilmente em qualquer loja de conveniência no Japão.
Cadastro
Para se cadastrarem, os solicitantes devem ir ao escritório da prefeitura, bairro ou vila local com seus documentos de identificação japoneses e preencher o formulário de inscrição. O processo pode ser simplificado se o cadastro no Seguro Saúde Japonês for feito no mesmo dia do registro do zairyū card.
É obrigatório se cadastrar em até duas semanas após tornar-se elegível, seja por mudança de emprego ou mudança de município. Aqueles que não se cadastrarem dentro desse período podem ser cobrados por até dois anos de pagamentos retroativos.
Benefícios
O Seguro de Saúde Nacional Japonês cobre 70% dos gastos médicos, enquanto o segurado é responsável por pagar o restante. O seguro cobre doenças, acidentes e tratamentos dentários.
Também há direito de reembolso para:
- Tratamentos médicos em locais que não aceitem o Seguro de Saúde Nacional Japonês.
- Tratamentos com massagem, acupuntura ou moxabustão que tenham sido requisitados por um médico.
- Gastos com muletas ou outros equipamentos médicos.
- Sangue utilizado em transfusões.
Nesses casos, paga-se o valor total e em seguida solicita-se o reembolso ao Seguro de Saúde Nacional Japonês. Se aprovado, o reembolso corresponderá de 70% a 90% do valor autorizado.
Além disso, é possível receber reembolsos por:
- Gastos com transporte de emergência ou hospitalizações de pacientes em estado crítico. Os gastos com transporte serão cobertos caso sejam considerados necessários por um médico e aprovados pelo seguro.
- Tratamentos de emergência realizados no exterior devido a doenças ou ferimentos. Segurados podem receber reembolso de 70% a 90% do valor estimado de um tratamento similar no Japão.
Após se cadastrar no sistema do Seguro de Saúde Nacional Japonês, um cartão-certificado que comprova sua elegibilidade será enviado pelo correio. É necessário sempre apresentar esse cartão, em clínicas e hospitais, para ter direito aos benefícios.
Algumas escolas oferecem um seguro de saúde adicional por um custo acessível aos seus estudantes, que cobre os 30% das despesas médicas não cobertas pelo Seguro de Saúde Nacional Japonês, em caso de acidentes no Japão.
Exceções
- Caso segurados não sigam as ordens médicas;
- Lesão ou doença consequentes de brigas, ou embriaguez;
- Lesão ou doença consequentes de crimes, ou tentativas de suicídio;
- Tratamentos não relacionados a doenças (exames médicos, vacinas, cirurgias cosméticas, tratamentos ortodônticos, parto normal/ aborto por razões econômicas, etc.);
- Upgrade para quartos privados ou semi-privados durante hospitalização;
- Lesões de trabalho (deve ser coberto pelo seguro de acidentes de trabalho ou pelo empregador).
Vale destacar que o Seguro de Saúde Nacional Japonês não inclui cobertura para contraceptivos, como pílulas anticoncepcionais e outros métodos.
Seguro de Saúde Nacional Japonês e o Cartão My Number
O Seguro de Saúde Nacional Japonês agora está vinculado ao Cartão My Number e há algumas informações importantes a saber: desde novembro de 2024, o cartão convencional do Seguro de Saúde Nacional Japonês foi descontinuado e substituído pelo Certificado de Elegibilidade ao Seguro de Saúde Nacional Japonês. É importante destacar que esse novo “certificado” também é um cartão, muito semelhante ao antigo cartão convencional do seguro. As alterações incluem mudança no título do cartão, retirada do nome da empresa (caso emitido por uma) e a variação da cor conforme a região.
Os estudantes receberão primeiro o Certificado de Elegibilidade ao Seguro de Saúde Nacional Japonês, já que o Cartão My Number leva algum tempo para ser emitido e entregue. O Certificado expira na mesma data de validade do visto e será reemitido caso o visto seja renovado. Se o Seguro de Saúde Nacional Japonês não for vinculado ao Cartão My Number, será necessário portar consigo o Certificado o tempo todo, especialmente ao visitar clínicas ou hospitais.
Se desejar usar o Cartão My Number como cartão de Seguro de Saúde Nacional Japonês, será necessário realizar o processo de registro e vinculação do Cartão My Number com o Certificado, já que esse procedimento não é feito automaticamente ao receber o cartão oficial do My Number.
Atenção: com o sistema My Number, a carta de notificação é recebida inicialmente, sendo, então, necessário solicitar o Cartão My Number por conta própria. Após enviar a solicitação, será necessário retornar ao escritório da prefeitura para retirar o cartão quando estiver pronto. Ele não será enviado automaticamente à sua residência. Esse será o cartão oficial do My Number, que precisará ser vinculado ao seu Seguro de Saúde Nacional Japonês.
Consequências de não ser um segurado
Deve-se lembrar que, para estadias superiores a três meses no Japão, é obrigatório cadastrar-se em um sistema de seguro de saúde, seja pelo Seguro de Saúde Nacional Japonês ou pelo seguro que a empresa oferecer.
Caso não estejam segurados, os pacientes são responsáveis por 100% dos custos médicos, o que pode se tornar algo extremamente custoso. Diversos estudantes que não se cadastraram no sistema tiveram que gastar fortunas com emergências médicas, o que, em alguns casos, levou até mesmo a impedir suas permanências no Japão.
Todos os estudantes de cursos de longa duração devem se inscrever no Seguro de Saúde Nacional Japonês assim que chegarem ao Japão. Assim como todos os estudantes que vêm ao Japão por meio da Go! Go! Nihon receberão lembretes para contratar um seguro de saúde adequado, garantindo que se sintam seguros durante toda sua estadia no país.
Sugestões de seguros alternativos ao Seguro de Saúde Nacional Japonês
Estudantes de cursos de curta duração no Japão não são elegíveis para se cadastrar no Seguro de Saúde Nacional Japonês. No entanto, é possível obter um seguro de saúde antes de viajar para o Japão. A Go! Go! Nihon em parceria com a empresa de seguros de viagem WorldTrips (que faz parte do Envisage Global Insurance Group) — seguro saúde e seguro viagem para o Japão — oferece a cobertura necessária para uma estadia segura.
Se vier por meio da Go! Go! Nihon para estudar no Japão a curto ou a longo prazo, ou ainda estiver participando de uma de nossas Study Trips, consulte seu orientador para conseguir um plano especial de seguro disponível aos nossos estudantes.
Entre em contato conosco para mais informações ou caso tenha alguma dúvida.
