O Japão possui muitas regras rígidas quando o assunto é imigração e importação, e com medicamentos não seria diferente. Não é tão simples levar remédios para o país. Desobedecer as regras pode levar a sérias consequências, como confisco ou até mesmo ser preso no aeroporto.

Os medicamentos são classificados em cinco categorias no Japão: geral (que inclui remédios com e sem receita), narcóticos, psicotrópicos, medicamentos estimulantes e aparelhos médicos. Dependendo da classificação, nome e quantidade do remédio, talvez seja necessário solicitar uma certificação para ser mostrada ao entrar no país. Este artigo irá te ajudar a entender se você precisa fazer alguma coisa dependendo das suas necessidades.

Se você planeja estudar no Japão, venha aprender também como solicitar um visto de estudante.

Levando remédios para o Japão: diferente classificações

Dependendo do tipo e quantidade de remédio que você deseja levar para o Japão, as regras e a documentação diferem. Aqui vamos nos concentrar em medicamentos prescritos e vendidos sem receita, psicotrópicos e aparelhos médicos, que podem exigir um documento chamado Yakkan Shoumei (薬監証明) ou Certificado de Importação de Medicamentos.

Heroína, cocaína, MDMA (ecstasy), ópio, cannabis (maconha) e drogas estimulantes, incluindo alguns medicamentos vendidos sem receita e prescritos em outros países, são estritamente proibidos e ilegais para serem levados para o Japão. Tenha cuidado, pois alguns inaladores comuns e alguns medicamentos para alergia e sinusite, como os inaladores Actifed, Sudafed e Vicks, contêm estimulantes. Não há exceções em trazer esses medicamentos proibidos para o país, mesmo que o ele seja legalmente obtido fora do Japão e mesmo quando acompanhado por formulários de declaração aduaneira e receita médica.

Remédios sem receita (ex.: ibuprofeno, paracetamol, vitaminas)

  • Para quantidades iguais ou inferiores a dois meses, um Yakkan Shoumei não é necessário
  • Para quantidades superiores a um suprimento de dois meses ou mais, um Yakkan Shoumei é necessário

Nota: as lentes de contato descartáveis se enquadram nessa categoria.

Remédios com receita (ex.: tramadol, pílulas contraceptivas)

  • Para quantidades iguais ou inferiores a um mês, um Yakkan Shoumei não é necessário
  • Para quantidades superiores a um suprimento de um mês ou mais, um Yakkan Shoumei é necessário

Nota: esta categoria também inclui seringas pré-carregadas e inaladores.

Narcóticos

É necessário um Certificado de Narcóticos (em inglês) para levar narcóticos ao Japão, como codeína, morfina, oxicodona ou sufentanil. Eles são diferentes do Yakkan Shoumei e incluem um formulário de importação e exportação. Os pedidos, incluindo o formulário, a carta do médico e os detalhes do voo devem ser enviados ao Departamento de Controle de Narcóticos da área em que você chegará.

Psicotrópicos

A dosagem permitida de trazer psicotrópicos depende da droga. Por exemplo, medicamentos como Diazepam/Valium não requerem Yakkan Shoumei se estiverem em quantidades inferiores a 1,2 grama.

Para verificar quais medicamentos se enquadram nessa categoria e suas dosagens permitidas, consulte este guia (em inglês).

Aparelhos médicos

Você pode levar um conjunto de aparelho médico sem precisar solicitar um Yakkan Shoumei. Se você estiver levando mais de um por pessoa, por exemplo, mais de uma ou duas canetas de insulina ou Epipen (caneta de adrenalina, para tratamento emergencial em casos de anafilaxia), será necessário solicitar um Yakkan Shoumei. Para aparelhos médicos usados sob ordens médicas, você deve solicitar um Yakkan Shoumei.

levar remédios para o Japão

Como obter um certificado

Se você tiver que levar remédios para o Japão em quantidades maiores das descritas acima, será necessário obter o Yakkan Shoumei.

O processo para obter o certificado não é complicado, porém é importante entender os requisitos direitinho e aplicar com certa antecedência para levar os remédios para o Japão sem problema algum.

Vamos ver o passo a passo:

Passo 1 – Preparar documentos necessários

  • Documentos para mostrar o nome e a quantidade de remédios que você trará para o Japão (você pode fazer o download dos formulários em Word ou PDF)
    • Duas cópias do “Relatório de Importação de Medicamentos”, assinado.
    • Uma “Explicação do Produto” (Explanation of Product) para cada produto. Documentos alternativos, como panfletos pelos fabricantes, podem ser aceitos, se mostrarem as descrições necessárias em “Explicação do produto.”
    • Veja um exemplo aqui sobre como preencher os documentos.
  • Para os remédios com prescrição médica, uma cópia da receita fácil de ler com a assinatura do médico, para que o Inspetor Farmacêutico possa confirmar os nomes e quantidades de cada medicamento apenas para seu uso.
  • Documentos mostrando a data e o local de chegada (ex.: uma cópia do seu bilhete de avião ou itinerário de voo).

Passo 2 – Enviar documentos para o Inspetor Farmacêutico no Japão

Esses documentos precisam ser enviados por e-mail ao escritório do Inspetor Farmacêutico na área em que você chegará.

  • Para os aeroportos de Narita ou Haneda (Tokyo): yakkan@mhlw.go.jp
  • Para o aeroporto internacionais de Kansai, Chubu ou Fukuoka: kiyakuji@mhlw.go.jp
  • Para Naha (Okinawa): okinawa-yakuji@mhlw.go.jp

Passo 3 – Receba, imprima e traga o Yakkan Shoumei

Depois que o Inspetor Farmacêutico verificar e aprovar sua solicitação e documentação, você receberá por e-mail o Yakkan Shoumei real, completo com um carimbo, número do certificado oficial, seu nome e outras informações. Você deverá imprimi-lo e trazê-lo com você em sua viagem e entregá-lo ao funcionário da alfândega no aeroporto no Japão.

Pronto para partir

O certificado Yakkan Shoumei costuma levar por volta de uma semana para ser emitido após o envio da documentação. Se a sua aplicação for urgente, indique “URGENT” (urgente, em inglês) na linha de assunto do e-mail e mencione novamente no corpo do e-mail.

Se você precisar do certificado original em formato de papel, o processo levará duas semanas adicionais. Nesse caso, verifique os números 5 e 6 nesta FAQ (em inglês) para obter informações adicionais.

Certifique-se de preencher os documentos necessários e aplicar com antecedência, se você precisar obter um Yakkan Shoumei. Para mais informações, visite os sites do Ministério da Saúde e Alfândega (ambos em inglês).

Se você for morar no Japão por mais de três meses, é necessário se inscrever no Seguro de Saúde Nacional do Japão. Você pode conseguir o mesmo remédio (ou algum similar) no Japão. O seguro de saúde japonês cobre 70% de remédios prescritos. Se você sabe que precisará de certos remédios a longo prazo, verifique a disponibilidade, o nome do remédio em japonês e os custos antes da sua viagem.

Se você quiser conhecer mais sobre o Japão e sua cultura, siga o blog do Go! Go! Nihon.