Trabalho freelancer no Japão como estudante: as possibilidades e limitações

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Nos últimos anos ficou mais fácil do que nunca ser freelancer ou trabalhar remotamente. Portanto, ter um trabalho freelancer no Japão enquanto estuda é uma opção atraente.

Talvez você já tenha um trabalho freelance e você queira continuar ele no Japão. Ou você pode ser empregado de uma empresa que permite a você trabalhar remotamente enquanto estiver no Japão. Ou você pode estar ansioso para encontrar clientes no Japão enquanto estuda.

Seja qual for a razão, você deve estar se perguntando se isso é possível e como funciona. Continue lendo para saber mais sobre como trabalhar de freelancer e remotamente no Japão enquanto estuda com o visto de estudante.

Trabalho com o visto de estudante

O visto de estudante do Japão permite que você solicite uma permissão especial de trabalho de até 28 horas por semana. Durante as férias, você pode trabalhar até 8 horas por dia. Normalmente, os alunos trabalham em restaurantes, lojas de conveniência, ensinando inglês, etc. Os estudantes são proibidos apenas de trabalhar na indústria de entretenimento adulto, fliperamas, casas de pachinko ou bares.

Você pode ler mais sobre trabalho de meio período com o visto de estudante em nosso artigo.

É possível fazer freelance no Japão enquanto estuda?

Trabalhar como freelancer ou remotamente é possível com um visto de estudante, desde que não afete de forma negativa os seus estudos. Você também não pode trabalhar mais de 28 horas por semana. O objetivo do visto de estudante é estudar, então sua prioridade deve estar na educação. Se não comparecer à aula, se não concluir suas tarefas ou se seu desempenho escolar for prejudicado por causa do trabalho, seu visto poderá ser revogado.

Se quiser ser freelancer ou trabalhar remotamente para clientes fora do Japão, nós recomendamos que verifique com sua embaixada o que é ou não possível de fazer. Também sugerimos que verifique suas obrigações fiscais com sua empresa, um contador ou o departamento fiscal do governo em seu país de origem. Suas obrigações fiscais podem mudar ao vir para o Japão, pois seu país de residência será diferente.

Se pretende trabalhar com clientes no Japão, precisará preencher uma declaração de imposto de renda e declarar sua renda todos os anos. O formulário é mais ou menos assim e é altamente recomendável que você procure alguém que seja fluente em japonês se não souber como preencher o formulário por conta própria.

Normalmente, se sua residência principal for fora do país e você estiver a menos de 1 ano vivendo no Japão, só será preciso pagar imposto sobre rendimentos obtidos dentro do Japão. E, caso você esteja a menos de 5 anos no Japão e não planeje viver para sempre no país, não será preciso pagar imposto sobre rendimentos obtidos no exterior que não tenham sido enviados ao Japão.

Entender as suas obrigações fiscais pode ser complicado e não somos especialistas no assunto. Portanto, é altamente recomendável consultar um contador ou advogado experiente para confirmar seus requisitos fiscais. Alguns países também têm tratados fiscais com o Japão que podem substituir as obrigações fiscais usuais.

Male student and female student at school chatting over open textbook

Equilíbrio entre trabalho e estudo

Todos os estudantes que estudam no Japão precisam planejar o que desejam alcançar com o visto de estudante. Uma parte importante é ser realista sobre quanto tempo realmente pode se dedicar ao trabalho.

Se você estudar em uma escola com carga de estudos pesada (4 ou 5 livros em nosso site), precisará estudar horas extras todos os dias e nos finais de semana para acompanhar as aulas. Embora seja possível manter esse cronograma de estudos enquanto trabalha em paralelo, não demorará muito para ficar sem energia. Não apenas ficará difícil para estudar, mas isso também afetará a sua saúde mental.

Por mais que seja tentador trabalhar o máximo possível para ajudar com as despesas, se você for mal na escola pode ter que repetir o trimestre inteiro, o que significa mais três meses de aulas, aluguel e contas para pagar.

Freelance no Japão além do visto de estudante

Certamente é possível ser freelancer no Japão em tempo integral como estrangeiro. No entanto, esteja ciente de que não há uma categoria de visto específica para freelancer.

Por exemplo, muitos estrangeiros trabalham no Japão com o visto de “Especialista em Ciências Humanas” (Specialist in Humanities). Uma pessoa com este visto poderia ter um trabalho em marketing, como tradutor ou ensinando idiomas, e também ter um trabalho freelance em paralelo.

Os trabalhos permitidos dependem do status do seu visto, bem como dos termos e condições do contrato com o qual você recebeu seu visto (algumas empresas não permitem que funcionários tenham um segundo emprego). 

Se o trabalho de freelancer que você deseja fazer não se enquadra no escopo do seu visto, você precisará solicitar uma “Permissão para exercer atividades diferentes das permitidas pelo status de residência anteriormente concedido” (Shikakugaikatsudō no kyoka / 資格外活動の許可).

Um exemplo é se estiver no Japão com um Visto de Engenheiro. Nesse caso, você não poderá ensinar inglês ou fazer traduções, pois esse tipo de trabalho não se enquadra no escopo do Visto de Engenheiro.

Person sitting at desk with laptop open and a form on the screen

Via de regra você precisa ter um empregador no Japão que solicite um visto de trabalho para você. É possível solicitar o seu próprio visto de trabalho, mas este é um processo complexo – será preciso apresentar um garantidor no Japão, juntar muitos documentos e comprovar renda de ao menos 200.000 a 250.000 ienes por mês. É melhor contratar advogado de imigração para ajudá-lo, pois ele poderá orientá-lo no processo e garantir que você tenha uma boa chance de obter o visto de forma bem-sucedida.

Kojin Jigyō (個人事業) – Pessoa Jurídica no Japão

Embora seja possível realizar a maioria dos trabalhos de freelancer apenas como um trabalhador normal, o Japão permite que você abra uma empresa autônoma (Kojin Jigyō / 個人事業), semelhante ao status de Pessoa Jurídica no Brasil (conhecido como “PJ”). O processo é simples e sem custo, feito diretamente na prefeitura de sua região, mas exige que você faça uma contabilidade mais detalhada de suas atividades. A vantagem é poder deduzir parcialmente de seu imposto alguns dos gastos pessoais de suas atividades comerciais.

As informações neste artigo são básicas, servindo apenas como uma orientação inicial. Se trabalhar remotamente ou como freelancer no Japão é algo que você gostaria de fazer, é altamente recomendável obter mais conselhos de um advogado especialista em imigração.

Além disso, os consulados brasileiros no Japão oferecem guias sobre as regras trabalhistas e regulação para empreendedores no país, além de assistência jurídica. Recomendamos fortemente que visite o site do consulado para maiores informações: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-hamamatsu/espaco-do-empreendedor-brasileiro

Visite nosso site e entre em contato conosco para obter mais informações sobre como morar e estudar no Japão.

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