Você já pensou em comprar um apartamento ou uma casa de férias no Japão? Comprar uma propriedade no Japão sendo estrangeiro pode parecer assustador, mas é um sonho realizável e pode ser um bom investimento se você planeja ficar no Japão por um longo período.
Neste artigo, discutiremos como iniciar sua jornada de compra de imóveis, algumas regras e restrições a serem observadas e um rápido resumo dos custos associados à compra de imóveis no Japão.
Também é importante mencionar que não somos especialistas no assunto, por isso recomendamos fortemente obter conselhos profissionais de um corretor de imóveis experiente no Japão.
Iniciando a compra de imóveis no Japão
Um estrangeiro pode comprar uma propriedade no Japão da mesma forma que um cidadão japonês. Isto também vale para a compra do terreno em que a propriedade está localizada. Isto significa que não há restrições quanto ao status do visto ao comprar propriedades no Japão. Além disso, não há datas de expiração para os direitos de propriedade ou imóveis, e é possível comprar, vender e herdar livremente propriedades entre estrangeiros no Japão. Você também paga o mesmo valor de imposto que um cidadão japonês pagaria.
Embora isso pareça bom e fácil à primeira vista, pode haver um grande obstáculo quando se trata de garantir um empréstimo imobiliário no Japão, o que explicaremos um pouco mais adiante.
Além disso, devido a existência de muitos estrangeiros comprando imóveis no Japão, existe atualmente um movimento político para regulamentar as compras para estrangeiros. No momento da escrita, você pode precisar relatar sua compra de propriedade sob a Lei de Controle de Câmbio e Comércio Exterior se você não residir no Japão. Isto inclui a apresentação de um relatório com os seus dados pessoais e os detalhes da propriedade que comprou, no prazo de 20 dias após a compra.
Como mencionado, essas coisas estão sujeitas a alterações, portanto, verifique as informações mais recentes com um corretor de imóveis no Japão.
Documentos necessários
Os documentos necessários para comprar um imóvel no Japão são simples. Se você não tem residência no Japão, tudo o que você precisa é de um comprovante de identidade (por exemplo, um passaporte) e uma declaração juramentada para validar sua identidade.
As declarações juramentadas devem ser certificadas por um notário público em seu país de origem ou pela embaixada de seu país no Japão. É recomendável obter uma declaração juramentada antes de chegar ao Japão para comprar um imóvel, caso você não consiga obter uma quando estiver no Japão.
Se você é um residente no Japão (por exemplo, se você está no país com um visto de estudante ou de trabalho), você precisa se preparar:
- Documento que prove identidade
- Documento que prove residência
- Seu cartão de residência
- Carimbo pessoal (判子, hanko)
- Certificado de registro do carimbo (印鑑登録証明書, inkan tо̄roku shо̄meisho)
Itens importantes a considerar
Ao comprar um imóvel no Japão, há algumas coisas a se ter em mente.
Utilize um corretor de imóveis
Em primeiro lugar, a maioria das compras/vendas são intermediadas por uma imobiliária para evitar erros burocráticos. Comprar um imóvel no Japão pode ser um processo difícil e caro, por isso é sempre melhor trabalhar com um corretor de imóveis de confiança. É importante ressaltar que, se você for estrangeiro, é melhor procurar um corretor com experiência em transações imobiliárias com estrangeiros, pois o processo é diferente daquele que envolve japoneses.
Alguns dos sites mais populares para comprar imóveis no Japão são SUUMO, at home e lifull home’s. Note que esses sites não oferecem suporte em inglês. Se você não sabe ler japonês, um site que pode ser útil é o realestatejapan.
Garanta um empréstimo de habitação sendo estrangeiro
Tecnicamente, os estrangeiros podem obter empréstimo imobiliário no Japão. No entanto, na realidade, conseguir um empréstimo imobiliário sendo estrangeiro pode ser difícil. Isto ocorre porque muitos dos bancos do Japão hesitam em aprovar empréstimos imobiliários para estrangeiros se eles não atenderem a certos requisitos.
Apesar de qualquer pessoa – residente no Japão ou não – poder comprar propriedades no Japão, muitas vezes há uma exigência dos bancos para que os solicitantes de empréstimos imobiliários estrangeiros tenham Residência Permanente. Caso contrário, você deve ter vivido no Japão por tempo suficiente para solicitar a Residência Permanente ou precisa ter um cônjuge japonês.
Além de outros pré-requisitos básicos:
- Ter mais de 20 anos e menos de 65
- Ter renda estável e trabalho em tempo integral por pelo menos um ano com um empregador, ou pelo menos dois anos como autônomo
- Ser elegível para seguro de vida para crédito em grupo (団体信用生命保険 dantai shinyō seimei hoken) – este é o seguro de vida mais comum disponível para empréstimos de habitação
Existem instituições financeiras que podem aprovar empréstimos para pessoas sem status de residência permanente. Verifique com o seu banco os requisitos individuais de solicitação de empréstimo à habitação.
Valor da propriedade
Outra coisa importante a saber é que os edifícios no Japão geralmente desvalorizam ao longo do tempo devido a uma série de fatores, incluindo o envelhecimento da população, crescimento econômico lento e desastres naturais.
Isto significa que por um lado é possível encontrar imóveis baratos, principalmente no campo. Mas, por outro lado, significa que a compra de um imóvel pode não ser viável como investimento – a menos que você compre também o terreno onde o prédio está construído, já que os terrenos no Japão não perdem valor com o tempo.
A terra e os prédios em cima dele são entidades legais separadas no Japão, então você pode ter um título de propriedade 所有権 shōyūken ou um arrendamento 借地権 shakuchiken ao comprar uma propriedade no Japão.
Não abordaremos em detalhes os títulos de propriedade e arrendamento neste artigo. No entanto, recomendamos que você faça sua própria pesquisa sobre propriedade e direitos de propriedade no Japão antes de comprar.
Residência à prova de terremotos
Finalmente, ao comprar uma propriedade no Japão, você quer ter certeza de que sua futura casa é resistente a terremotos. Algumas regras de ouro são:
– Nunca compre uma propriedade construída antes de 1982. Isso se deve ao fato de as casas serem construídas de acordo com os códigos antiterroristas. Para casas com estrutura de madeira, escolha um edifício construído após 2000.
– Onde fica o prédio? É melhor evitar edifícios construídos em solo macio, como terrenos recuperados. Também pode ser sábio evitar casas perto do mar e dos rios.
Custos associados à compra de um imóvel
O preço de compra de um imóvel no Japão varia muito dependendo da localização, por isso é difícil dar valores exatos. Tende a ficar mais barato quanto mais longe você estiver das grandes cidades. Algumas províncias até pagam para você assumir uma casa abandonada (空き家, akiya) em troca de sua promessa por escrito de consertá-la e mantê-la.
Para obter informações sobre preços, recomendamos visitar os sites mencionados acima e falar com um corretor.
Alguns custos associados a serem considerados ao comprar um imóvel no Japão são:
Adiantamento (頭金, atamakin)
Ao comprar um imóvel, você também deve fazer um depósito de aproximadamente 5 a 10% do valor total.
Taxa de corretagem (仲介手数料, chūkaite sūryō)
Normalmente em torno de 3-4%, bem como um preço fixo de cerca de 60.000 ienes. Esta taxa é paga em duas etapas. Metade na assinatura do contrato e a outra metade na liquidação.
Selo fiscal (収入印紙, shūnyū inshi)
O preço do selo fiscal varia de acordo com o custo da propriedade ou imóvel que você está comprando. Existe também uma medida especial de mitigação do governo que permite reduzir para metade o custo na compra de um selo fiscal para contratos imobiliários celebrados entre 1 de abril de 2014 e 31 de março de 2024. Isto significa que comprar um imóvel até 50 milhões de ienes requer um selo que custa 10.000 ienes.
Taxas de inscrição (登録費用, tōroku hiyō)
Para comprar um imóvel ou uma propriedade, você também precisa pagar o imposto de registro e licença (登録免許税, tо̄roku menkyo zei), bem como as taxas associadas aos serviços jurídicos.
Taxas de liquidação (清算, seisan)
Finalmente, você também deve cobrir as despesas que o vendedor já pagou. Este é normalmente o imposto sobre propriedade fixa (固定資産税, kotei shisan zei) e taxas de manutenção (管理費, kanri-hi). Essas taxas variam de acordo com as circunstâncias.
Palavras e frases úteis
Por fim, vamos apresentar a você um vocabulário útil que pode ajudá-lo em seu esforço de comprar um imóvel no Japão!
Para começar, você já viu a palavra “LDK” antes? Este é um termo frequentemente visto ao percorrer sites que listam diferentes apartamentos. LDK significa “sala de estar, jantar e cozinha. Normalmente, as famílias tendem a viver em um 2LDK ou 3LDK. Outras abreviaturas comuns são “1K” (um quarto e cozinha) ou “1DK” (um quarto, sala de jantar e cozinha).
Aqui está outros vocabulários que podem ser úteis saber:
Imóveis – 不動産 fudо̄san
Propriedade – 物件 bukken
Agente imobiliário – 不動産業者 fudо̄san gyо̄sha
Depósito – 保証金 hoshōkin
Empréstimo para comprar uma casa – 住宅ローン, jūtaku rōn
Compra – 購入する kо̄nyū-suru
Contrato – 契約書 keiyaku-sho
Orçamento – 予算 yosan
É isso! Você achou o artigo útil? Se você já comprou uma propriedade no Japão antes, sinta-se à vontade para compartilhar sua história conosco!
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